Depende. Para substituir o casamento no Cartório é necessário realizar uma “Cerimônia de Casamento Religioso com Efeito Civil”.
Para que isso seja possível é necessário, primeiramente, que o Celebrante tenha Habilitação para realizar esse tipo de Cerimônia. Há alguns requisitos legais que precisam ser cumpridos para que o Celebrante receba essa Habilitação. É necessário, por exemplo, que o ele seja qualificado como “Ministro Religioso”, de acordo com a Lei 6015/73.
Além disso, a Cerimônia de Casamento Religioso com Efeito Civil só evita a ida ao Cartório para, na presença do Juiz de Paz, fazer a leitura e a assinatura da Certidão de Casamento.
A legislação exige que se cumpram todas as formalidades dos casamentos que são realizados nos cartórios, acrescidas dos passos necessários para a expedição da Certidão de Habilitação para a realização do Casamento Religioso com Efeito Civil, o que provocará outras idas ao Cartório, como podemos ver pelo resumo a seguir.
Genericamente, devem ser seguidos os seguintes procedimentos:
• Confirmar que o Celebrante é habilitado a realizar Casamento Religioso com Efeito Civil
• Comunicar ao Celebrante a opção de fazer esse tipo de cerimônia.
• Pegar com o Celebrante o requerimento para a expedição da Habilitação de Casamento Religioso com Efeito Civil, e levar no cartório no dia em que darão a entrada nos papéis.
• Dar entrada no cartório (o mais próximo da residência de um dos noivos), com antecedência mínima de 60 dias, levando todos os documentos exigidos pela legislação, sem esquecer do Requerimento para a expedição da Habilitação para Casamento Religioso com Efeito Civil, e de 2 testemunhas portando seus RG.
• No dia marcado pelo cartório, buscar o Termo de Habilitação para Casamento Religioso com Efeito Civil e entregar para o Celebrante.
• No dia do casamento esse Termo será assinado pelos Noivos, Celebrante e Testemunhas.
• Depois da cerimônia, levar ao cartório o Termo devidamente assinado, para que seja expedida a Certidão de Casamento.
• Finalmente, no dia marcado pelo cartório ir buscar a Certidão de Casamento. Ufa!